Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site https://qualivisaopremium.shop e a interação com os serviços divulgados pela QUALIVISAO PREMIUM.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Razão social: QUALIVISAO PREMIUM LTDA
Nome fantasia: QUALIVISAO PREMIUM
CNPJ: 27.185.710/0001-90
Endereço: Av. Presidente Bandeira, 343, bairro Alecrim, Natal/RN, CEP 59.040-200
Telefone: (84) 8791-9313
E-mail: ELOASSESSORIACONTABIL@HOTMAIL.COM
3. Definições
Para estes Termos: Empresa é a QUALIVISAO PREMIUM LTDA; Usuário é quem acessa o site; Site é o endereço eletrônico oficial; Serviços refere-se às atividades comerciais de varejo de artigos de óptica divulgadas neste ambiente.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o uso do site e as regras gerais de contato e relacionamento inicial entre usuário e empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua no comércio varejista de artigos de óptica (CNAE 47.74-1-00). Condições específicas de atendimento poderão ser informadas diretamente ao cliente durante a negociação.
6. Cadastro e conta
No momento, o site não exige criação de conta de usuário. Caso essa dinâmica seja implementada no futuro, poderão ser estabelecidas regras complementares.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma legal e ética, fornecer informações verdadeiras em contatos, respeitar direitos de terceiros e não praticar atos que prejudiquem a empresa ou outros usuários.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, phishing, disseminação de malware, envio de spam, acesso não autorizado, engenharia reversa, violação de propriedade intelectual ou qualquer prática ilícita.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário envia mensagens, permanece responsável pela legalidade e veracidade do conteúdo. A empresa pode tratar tais informações para viabilizar o atendimento.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. É vedada reprodução não autorizada.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e está detalhado na Política de Privacidade.
12. Limitação de responsabilidade
A empresa busca manter informações atualizadas e funcionamento adequado do site, mas não garante ausência de indisponibilidades temporárias ou erros de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.
13. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir acesso ao site ou recusar interações em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.
14. Confidencialidade
Informações compartilhadas no contexto de atendimento comercial serão tratadas com confidencialidade razoável, observadas obrigações legais e regulatórias.
15. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página.
16. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
17. Solução de conflitos
Eventuais divergências deverão, preferencialmente, ser tratadas por vias amigáveis, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
18. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos: telefone (84) 8791-9313, e-mail ELOASSESSORIACONTABIL@HOTMAIL.COM ou página Contato.